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Obrigações de uso
Em geral, o utilizador concorda em cumprir as condições e termos de utilização, e sempre agir de acordo com a lei, bons costumes e requisitos de boa-fé, usando da devida diligência em relação à natureza do serviço e dos produtos, e de se abster de usar este site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar o funcionamento normal do mesmo, a propriedade ou os direitos do proprietário (JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda), do resto dos utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.
Em particular, e sem implicar qualquer restrição à obrigação assumida pelo utilizador em geral, de acordo com a secção anterior, o utilizador compromete-se, no uso deste site, a:
Não introduzir, armazenar ou divulgar no site ou a partir dele, qualquer informação ou material que seja difamatório, insultuoso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incitar à violência, à discriminação baseada em raça, sexo, ideologia, religião ou que, de alguma forma, viole a ordem moral, pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra ou a imagem de terceiros e, em geral, que violem os atuais regulamentos do seu país de residência.
Não entrar, armazenar ou divulgar através do site qualquer programa de computador, dados, código, vírus ou qualquer outro arquivo que possa causar danos ou qualquer tipo de alteração no site, em qualquer um dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda de qualquer utilizador, ou em geral de qualquer terceiro, que possa impedir o funcionamento normal dos mesmos.
Não destruir, alterar, desativar ou danificar dados, informações, programas, documentos eletrónicos, ou, em geral, os arquivos, da JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda, dos utilizadores ou de terceiros.
A JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estas Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, quando aplicável, estão incluídas, publicando tais modificações no site para que possam ser conhecidas pelo utilizadores.
Isenção de responsabilidade
JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda não será responsável:
No geral, em relação ao uso inadequado do seu site. Os utilizadores devem fazer uso adequado do mesmo, em conformidade com as condições e termos acima, sem qualquer responsabilidade por parte do proprietário, devido a uso indevido. Quanto ao acesso de terceiros, do seu sistema.
JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda adotará os cuidados técnicos necessários para proteger os dados e informações acedidos, mas sem se responsabilizar por ações de terceiros que, violando as medidas de segurança estabelecidas, usem os dados supracitados.
JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda tenta minimizar o risco de vírus e software similar e conteúdo não autorizado nos seus sistemas de informação. Apesar disso, o utilizador está ciente de que deve adotar as suas próprias medidas de segurança, com o objetivo de minimizar os danos causados por software não autorizado, vírus, trojans e qualquer tipo de software chamado malware, isentando a JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda de qualquer responsabilidade que possa surgir da contenção de malware nos tratamentos habilitados neste site.
Utilização de hiperlinks
O utilizador da Internet que deseje introduzir links dos seus próprios sites no site, deve cumprir as condições estabelecidas abaixo sem ignorar as responsabilidades decorrentes da lei. O link só irá vincular a home page ou a página principal da página da Web, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma (links embutidos, cópia dos textos, gráficos, etc.).
Em qualquer caso, será proibido, em conformidade com a legislação aplicável e em vigor, de a qualquer momento, partilhar qualquer tipo de informação que envolva a nossa página Web ou permitir a exibição de conteúdos através de endereços da Internet diferentes daqueles da página. Web e, em qualquer caso, quando vistos em conjunto com conteúdos fora do Website de uma forma que:
I) produzir, ou induzir, erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira origem do serviço ou Conteúdo;
(II) suponha um ato de comparação ou imitação injusta;
(III) serve para aproveitar a reputação da marca e prestígio da JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda ou
(IV) de qualquer outra forma proibida pela legislação vigente.
Não pode ser feito a partir da página que apresenta, ou link de qualquer tipo de declaração falsa, ou incorreta sobre o endereço, funcionários, clientes ou sobre a qualidade dos serviços prestados. Em nenhum caso, será expresso na página que JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda. O cliente deu o seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
O uso de qualquer palavra, marca gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo de JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda. na página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda é proibido, só será permitido, nesses casos, um link direto para a página da Web na forma estabelecida nesta cláusula. A página que estabelece o link deve obedecer fielmente à lei e não poderá, em nenhum caso disporá ou vinculará ao seu conteúdo próprio ou de terceiros que:
(I) sejam ilícito, prejudicial ou contrário à moral e aos bons costumes
(II) induzir no utilizador a falsa concepção de que JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda subscreve, endossa, adere ou apoia de qualquer forma as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente;
(III) são inapropriados ou não pertinentes à atividade de JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda em atenção ao lugar, conteúdo e tema do site do remetente Da mesma forma, o Usuário se absterá de incluir no Website qualquer hiperlink (doravante,"link") endereçado a uma página da Web que contenha informações ou conteúdo ilegal, contrário à moralidade e aos bons costumes geralmente aceites, e à ordem pública.
Propriedade intelectual e industrial
A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos disponíveis neste site (gráficos, imagens, fotografias, amostras e materiais constantes neste, tecnologias industriais, arquivos, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial de JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda ou sobre os quais os direitos de uso correspondentes foram obtidos. É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total dos elementos referidos na seção anterior.
A publicação em outras páginas da web ou em outros meios digitais ou escritos requer o consentimento expresso do proprietário do site e, em qualquer caso, deve fazer referência explícita à propriedade dos direitos de propriedade intelectual de JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda. O uso de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) não é permitido, a menos que expressamente autorizado pelos legítimos proprietários.
A menos que expressamente autorizado pela JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda, o link para "páginas finais", o "quadro" e qualquer outra manipulação similar não é permitido. Os links devem ser sempre para a página principal ou homepage do site.
Proteção de dados
Responsável pelo tratamento: JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda - Rua 1º de Dezembro, 55 - 2º Esq., 4740-226 Esposende www.johntweedtailored.com
Finalidade do tratamento: Manter o relacionamento comercial estabelecido, bem como manter o cliente informado através de comunicações comerciais eletrónicas sobre nossos produtos.
Período de retenção: Manter o relacionamento comercial estabelecido, bem como mantê-lo informado através de comunicações comerciais eletrónicas sobre nossos produtos. As informações contabilísticas e fiscais serão mantidas durante os prazos exigidos para o cumprimento das obrigações legais. Em relação ao envio de publicidade, podemos manter esta informação e enviar-lhe publicidade, desde que o cliente não se oponha.
Legitimação: Existência de relação contratual, legítimo interesse e consentimento, de acordo com cada finalidade e possível atribuição.
Destinatários dos dados(atribuições ou transferências): - Os dados podem ser transferidos para JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda. - Os dados podem ser transferidos ou comunicados, quando apropriado, aos bancos para a realização de cobranças ou pagamentos, bem como a pedido das Administrações Públicas ou Tribunais. - Os dados podem ser transferidos para os outros comerciantes do Grupo, cujas atividades estão relacionadas ao produto adquirido.
Proteção de dados: Pode dirigir-se ir à Proteção de Dados da JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda, enviando um email para o seguinte endereço: [email protected].
Direitos: Pode exercer os seus direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento, Portabilidade, Supressão ou, quando apropriado, Oposição. Para exercer os direitos, é necessário enviar uma carta para o endereço acima, especificar quais desses direitos solicitados estão satisfeitos e, por sua vez, fazer acompanha-los por uma fotocópia do documento de identificação ou documento de identificação equivalente. Se estiver a atuar por meio de representante, legal ou voluntário, também deve fornecer um documento comprovando o documento de representação e identificação. Da mesma forma, pode exercer o seu direito à proteção de dados pessoais, registrando uma reclamação junto à Agência Portuguesa de Proteção de Dados.
Direito
Conformidade com a proteção de dados:
De acordo com as disposições da regulamentação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais que o cliente nos forneceu serão incluídos em arquivo cujo responsável é JOÂO AZEVEDO - Comercio de Vestuário, Lda, pessoa coletiva n.º 510692460, com sede na Rua 1º de Dezembro, 55 - 2º Esq., 4740-226 Esposende, Portugal, com o objetivo de processar sua solicitação de assinatura e poder periodicamente enviar-lhe informações de seu interesse, mantendo-o informado através de comunicações comerciais eletrônicas sobre nossos produtos e serviços.
A legitimação decorre da existência de uma relação contratual, legítimo interesse e consentimento, de acordo com cada finalidade e possível atribuição. De acordo com os direitos conferidos pela atual regulamentação sobre proteção de dados podem exercer os direitos de Acesso, Retificação, Portabilidade, Limitação de tratamento, Supressão ou, quando for o caso, Oposição, conforme explicado nesta página.